Projeto aprovado pelo Congresso veda produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais
A decisão sobre a proibição do foie gras no Brasil está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Projeto de Lei 90/2020, que veda a produção e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, foi encaminhado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial.
O texto inclui o foie gras, produto feito a partir do fígado de patos e gansos submetidos à alimentação forçada. Caso seja sancionada, a proposta estabelecerá uma proibição nacional sobre a produção e a venda da iguaria.
Proibição do foie gras no Brasil chega ao Planalto
O PL 90/2020 foi apresentado em 2020 pelo senador Eduardo Girão e tramitou por seis anos no Congresso Nacional.
A proposta foi aprovada pelo Senado e, posteriormente, analisada pela Câmara dos Deputados. Como o texto passou pelas comissões sem alterações, seguiu para a etapa de sanção presidencial.
Durante a tramitação, organizações de proteção animal defenderam a medida com base no argumento de combate a práticas consideradas cruéis na produção de alimentos.
Segundo as entidades, o projeto recebeu apoio de centenas de organizações da sociedade civil e mais de 288 mil assinaturas favoráveis à proibição.
Entidades pedem sanção sem vetos
Com o texto no Palácio do Planalto, organizações de proteção animal passaram a pedir que o presidente sancione integralmente a proposta.
A Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) afirma que a Constituição Federal veda práticas cruéis contra animais e que o Congresso já concluiu a análise legislativa do tema.
“O Congresso Nacional já cumpriu seu papel e aprovou o projeto após um amplo debate legislativo. Agora esperamos que o presidente Lula sancione a lei”, afirmou Giseli Cheim, presidente da ANAA.
Marina Lemes, gerente de projetos da Animal Equality, também defendeu a sanção sem vetos.
“Esta é uma oportunidade histórica para que o Brasil reafirme seu compromisso com a proteção animal”, declarou.
Pressão internacional entrou no debate
A tramitação também mobilizou setores contrários à proibição.
Segundo organizações de proteção animal, representantes da indústria francesa do foie gras e chefs ligados à gastronomia defenderam publicamente a manutenção do produto no mercado brasileiro.
As entidades afirmam que a demora no envio do projeto ao Palácio do Planalto gerou preocupação, especialmente por ter coincidido com a intensificação desse movimento.
A ANAA ressalta, porém, que não há evidência de que o intervalo tenha sido causado por pressão internacional.
Agora, a decisão cabe à Presidência da República, que poderá sancionar integralmente o texto, vetar trechos ou vetar a proposta.
O que está em discussão
O foie gras é produzido por meio da chamada gavage, técnica de alimentação forçada de patos e gansos.
O procedimento consiste na introdução de alimento diretamente no esôfago das aves para provocar aumento anormal do fígado.
Organizações de proteção animal afirmam que a prática causa sofrimento intenso, lesões, estresse e dificuldade respiratória.
Por esse motivo, diversos países já restringiram ou proibiram a produção de foie gras. O debate brasileiro, agora, avança para a possibilidade de proibição também da comercialização.
Medida pode alterar mercado gastronômico
A eventual sanção terá impacto direto sobre restaurantes, importadores, distribuidores e consumidores do produto no Brasil.
Embora o foie gras seja um item de nicho, ligado principalmente à alta gastronomia, a proibição cria um precedente regulatório relevante para alimentos associados a práticas de manejo contestadas.
Para defensores da proposta, o ponto central é impedir que uma prática considerada cruel permaneça permitida no país.
Para setores contrários, a discussão envolve liberdade econômica, tradição gastronômica e acesso a produtos importados.
Com o projeto no Planalto, o Brasil entra na fase final de uma discussão que combina bem-estar animal, comércio, gastronomia e limites éticos na produção de alimentos.
