Entidade apresentou iniciativas de monitoramento socioambiental e promoção do trabalho decente durante reuniões da OCDE, em Paris, com representantes de cerca de 100 países
O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) representou o setor cafeeiro brasileiro em uma série de reuniões promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 29 de junho e 1º de julho, em Paris. Ao lado da delegação do governo brasileiro, a entidade apresentou iniciativas desenvolvidas para fortalecer a devida diligência socioambiental na cafeicultura e ampliar a confiança internacional na cadeia produtiva nacional.
Durante o Fórum Global da OCDE sobre Conduta Empresarial Responsável e a 3ª reunião da Plataforma Inclusiva de Cooperação em Políticas de Devida Diligência, representantes de aproximadamente 100 países participaram das discussões, reunindo governos, organizações internacionais e empresas globais como Google e Amazon, segundo balanço do CEO do Cecafé, Marcos Matos.
O dirigente integrou o grupo responsável pelos debates sobre avaliação de riscos das políticas de devida diligência e apresentou a experiência brasileira construída pelo setor exportador.
“Nós começamos sempre apresentando a experiência dos Cafés do Brasil. Os exportadores de café se reuniram e produziram uma plataforma sob o guarda-chuva do Cecafé para fazer avaliação e monitoramento de riscos socioambientais por meio do nosso protocolo UDA, preparados para todas as novas regras”, afirmou Marcos Matos.
Cecafé OCDE destaca monitoramento socioambiental
Entre os principais pontos apresentados esteve a Plataforma de Monitoramento Socioambiental dos Cafés do Brasil, desenvolvida pelo Cecafé para acompanhar riscos relacionados às propriedades fornecedoras de café.
Segundo Matos, o sistema utiliza exclusivamente bases públicas oficiais do governo brasileiro para verificar critérios ambientais, fundiários e trabalhistas.
O monitoramento contempla informações relacionadas ao Código Florestal, Cadastro Ambiental Rural, embargos do Ibama, unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas, lista de empregadores autuados por trabalho análogo ao escravo, além de cruzamentos com dados do PRODES e do MapBiomas para identificação de áreas desmatadas.
De acordo com o dirigente, a plataforma foi estruturada ainda em 2023 para antecipar as exigências regulatórias dos mercados internacionais.
Trabalho decente ganha protagonismo nas discussões
Embora as novas regras internacionais sejam frequentemente associadas às questões ambientais, Marcos Matos destacou que os debates realizados na OCDE deram maior ênfase às relações de trabalho.
“Uma questão que foi muito forte aqui nesses três dias em Paris é que as questões sociais e trabalhistas ganharam um aspecto muito grande. Os temas foram muito mais focados nessas questões do que mesmo na parte ambiental”, observou.
Para apresentar a experiência brasileira, o Cecafé levou aos participantes as ações desenvolvidas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente por meio do Programa Trabalho Sustentável.
Entre elas estão o Pacto pelo Trabalho Decente, a Mesa do Café e ações de capacitação realizadas nas principais regiões produtoras antes do período da colheita.
Segundo Marcos Matos, mais de 600 técnicos multiplicadores foram capacitados entre janeiro e junho para orientar produtores sobre contratação formal, condições adequadas de trabalho e promoção do trabalho decente.
O dirigente informou ainda que esse conjunto de iniciativas contribuiu para uma redução de 25,4% na chamada “lista suja” relacionada à cafeicultura ao longo do primeiro semestre.
Modelo brasileiro amplia confiança internacional
Durante sua participação, o Cecafé também defendeu que os compradores internacionais utilizem como referência as bases públicas oficiais brasileiras na implementação das novas políticas de devida diligência: “Nós ressaltamos para os compradores, para o ambiente europeu, a importância do respeito às bases públicas oficiais do Brasil. Esse processo evita desperdícios, otimiza o tempo de todos e demonstra a confiabilidade das informações”.
Segundo Matos, a plataforma permite rastrear cada contêiner exportado até a propriedade produtora, reunindo todas as informações socioambientais relacionadas à origem do café.
O diretor lembrou que a União Europeia movimentou cerca de US$ 7 bilhões em compras de café brasileiro no último ano, consolidando-se como um dos principais destinos das exportações nacionais.
Participação gera novos convites da OCDE
Além da apresentação das iniciativas brasileiras, a participação do Cecafé resultou em novos desdobramentos institucionais.
Segundo Marcos Matos, os representantes da OCDE manifestaram confiança nas soluções apresentadas pelo setor cafeeiro brasileiro e convidaram a entidade para ampliar a divulgação dessas experiências em futuras atividades promovidas pela organização: “Os feedbacks foram muito positivos, demonstrando confiança nas ações desenvolvidas pela cafeicultura brasileira nos aspectos social e ambiental. Tanto que novos convites ao Cecafé foram gerados para ampliar a divulgação e a promoção dos Cafés do Brasil no âmbito da OCDE”.
Ao final da agenda em Paris, o dirigente avaliou que a participação fortaleceu o posicionamento internacional da cafeicultura brasileira diante das novas exigências globais de sustentabilidade, rastreabilidade e responsabilidade empresarial.
