A conjuntura econômica, com juros ainda elevados, quebra de safra, restrição de crédito, o menor preço das commodities e alguma ineficiência na gestão de risco têm contribuído para o aumento de pedidos de recuperação judicial (RJ) no país.
No agro, em 2023, foram 127 solicitações de recuperação judicial de produtores rurais, o que representa um aumento de mais de seis vezes. Segundo dados da Serasa Experian, no último trimestre do ano passado foram 47 pedidos, uma alta de 62% ante o semestre anterior.
Esse cenário desafiador será debatido no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março, em São Paulo. As inscrições para participar do evento, com transmissão virtual gratuita, estão abertas no site oficial.
O painel Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial será moderado por Guilherme Soria Bastos, Coordenador da FGVAgro, e terá como debatedores Andrea Aranha Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco; Anglizey Oliveira, Juíza Titular especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá – MT; Marcelo Sacramone, Advogado, Parecerista e ex-Juiz de Direito do TJSP; e Ruti Bender, Diretora Jurídica da Bunge, que ponderarão sobre o uso do instituto, a visão dos efeitos e complexidade.
Os especialistas abordarão ainda sobre os efeitos do RJ aos demais elos da cadeia do agro e do sistema agroindustrial, mecanismos que podem ser utilizados pelos produtores rurais, os desafios devido a atual conjuntura, o impacto no crédito e no procedimento do fornecimento de insumos.
O Congresso terá mais três painéis, que versarão sobre temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO; Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.
Idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, o evento será iniciado pelo ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, que ministrará a palestra inaugural Tributação e Ordem Econômica. O IBDA prestará, ao longo do evento, uma homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
