MP do Plano Safra alivia, mas não elimina a preocupação do agronegócio com a disponibilidade de recursos

Apesar de o Governo Federal ter publicado nesta segunda-feira (24/2) uma Medida Provisória para liberação de crédito extraordinário de R$ 4,178 bilhões para a continuidade do Plano Safra, ainda pairam incertezas para os pequenos e médios produtores rurais sobre o que acontecerá com o programa nos próximos anos.

Nesse cenário, agricultores avaliam alternativas para a obtenção de recursos, como a adesão às cooperativas agrícolas, segundo o Martinelli Advogados.

“Os incentivos às taxas de juros vêm sendo reduzidos ano após ano, o que já está levando produtores a avaliarem alternativas de captação ao mercado financeiro, cujas taxas são substancialmente maiores”, afirma o advogado Ricardo Costa Bruno, sócio do Martinelli.

Ele explica que, sem a capacidade de se autofinanciar ou de oferecer garantias para reduzir o risco e assegurar taxas menores, o produtor precisa de alternativas viáveis para viabilizar não só o plantio da próxima safra, com a aquisição de sementes, fertilizantes e defensivos, mas, também de opções que possibilitem o investimento em máquinas e implementos para ampliar a produção e se manter competitivo.

Desde que foi implementado, em 2003, o Plano Safra se tornou um dos pilares do desempenho acelerado do agronegócio nacional.

As taxas, que já foram de 2% ao ano, alcançam agora, em alguns casos, até 10%. Na iminência de verem seus benefícios reduzidos, os produtores estão buscando alternativas que propiciem o investimento e o custeio da produção.

E a obtenção de crédito por meio das cooperativas agrícolas tem se mostrado uma opção muito interessante.

“Sem dúvida, o aspecto financeiro é muito importante, pois um dinheiro mais caro resulta em uma produção mais cara, com reflexos no preço final dos alimentos e em inflação. Nas cooperativas, os associados contam com taxas mais vantajosas se comparadas às oferecidas pelo mercado financeiro. Mas os benefícios aos cooperados vão além, dentre eles, recebem todo o apoio técnico e possibilidade de armazenar e escoar sua safra”, afirma Ricardo Bruno.

De acordo com o advogado do Martinelli, o impacto socioeconômico do modelo cooperativista é significativo em várias frentes, e tem ajudado a atrair um número cada vez maior de associados.

As cooperativas oferecem assistência técnica e jurídica, disponibilizam a compra de sementes e insumos por preços muitas vezes menores do que os praticados pelo mercado, apoiam a estocagem da produção, a venda dos produtos e a logística envolvida.

Dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024 mostram que País soma mais de 23,45 milhões de cooperados, um crescimento de 14,5% no ano. Das 4.509 cooperativas brasileiras, o agronegócio responde por 1.179 delas, segundo a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), cujos ativos somam mais de R$ 274,18 bilhões.

“O agro é o setor com a maior representatividade e essa força se reflete nas vantagens que são colocadas à disposição dos cooperados”, completa o advogado.

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